Em
cinco de maio do ano passado, escrevi uma coluna sobre Spyware
(disponível na seção “Escritos - Coluna
do Piropo / Trilha Zero” de meu sítio em <www.bpiropo.com.br>)
na qual explicava o que é essa praga e como eliminá-la.
Resumindo, para quem não quer se dar ao trabalho de consultar
a coluna antiga, “spywares”, que geralmente acompanham
aplicativos distribuídos gratuitamente, são programas
instalados à revelia do usuário que enviam para seus
criadores, entre outras informações, os sítios
visitados pelo internauta com o objetivo de conhecer seus hábitos
de consumo. E a forma de se livrar deles é instalar, atualizar
e usar regularmente programas específicos para este fim,
como o “Spybot” (veja como obtê-lo na coluna de
05/05/2003).
Pois bem: a disseminação desse tipo de programa e
os inconvenientes que trazem para os usuários assumiram tal
vulto que, em 26 de fevereiro último, três congressistas
americanos apresentaram ao Senado Federal (de lá, naturalmente)
um projeto de lei visando regulamentar o assunto.
Os senadores são Conrad Burns, Barbara Boxer (democratas)
e Ron Wyden (republicano). O nome da lei, “Software Principles
Yielding Better Levels Of Consumer Knowledge” (princípios
de programação para produzir melhores níveis
de conhecimento do consumidor) foi concebido para formar o acrônimo
SPYBLOCK, ou “bloqueador de espiões”. E as razões
que levaram os senadores a propô-la estão expostas
no sítio de um deles, Conrad Burns, em <http://burns.senate.gov/>.
Diz o sítio que o objetivo da lei é proibir a instalação
de programas em computadores alheios sem aviso e permissão.
Ainda segundo o sítio, o senador Burns acredita que “usuários
de computadores devem gozar, quando conectados, do mesmo nível
de privacidade que desfrutam quando fecham as persianas das janelas
de suas casas”. E acrescenta que isso não ocorrerá
enquanto houver programas que “espiam” as atividades
dos usuários sem seu conhecimento. O senador Wyden, por sua
vez, afirma que “usuários de computadores devem saber
com segurança que sua privacidade não está
sendo violada por programas parasitas que se entocaram secretamente
em seus discos rígidos”. E, finalmente, a senadora
Boxer informa que “na medida que aumenta o número de
usuários da Internet, as violações de privacidade
tornam-se uma ameaça cada vez maior e nós queremos
dar a nossos eleitores a capacidade de se proteger de spywares e
outros programas perigosos”.
O projeto de lei obriga todo programa transferido via Internet a
informar, mediante o uso de janelas de aviso ou outro meio, que
está a ponto de ser instalado na máquina do internauta
e solicitar sua permissão para tal. E, dependendo do tipo
do programa, serão obrigatórias informações
adicionais sobre certas características, como: funções
que recolham dados sobre o usuário e os transmitam a terceiros
via Internet (spywares); funções que provoquem a abertura
de janelas tipo “pop up” com publicidade ou qualquer
outro anúncio na máquina dos usuários (“adwares”);
funções que usem a máquina do internauta, sem
seu conhecimento, para transmitir dados ou mensagens a terceiros
(tipicamente, disseminação de “spam”);
e, finalmente, funções que alterem os ajustes da máquina
ou do navegador sem a permissão do usuário (como mudar
a página inicial). Se o programa fizer uso de qualquer delas,
isso deve estar claramente explícito na janela que solicita
permissão para instalação. Adicionalmente,
a lei proíbe terminantemente o uso de programas que informem
erroneamente quem é o responsável pelo conteúdo
das páginas visitadas pelo internauta (em geral usados para
criar réplicas de páginas de empresas sérias,
como bancos ou financeiras, para obter fraudulentamente informações
financeiras sobre o usuário) e obriga que todo programa ofereça
um meio de ser removido da máquina (“uninstall”).
A lei ainda está na fase de projeto e deverá transitar
pelos comitês (provavelmente iniciará sua trajetória
no comitê de Comércio, Ciência e Transportes,
do qual são membros os três senadores que a propuseram),
levando algum tempo para ser apreciada em plenário. E, se
aprovada e não for desfigurada por emendas apresentadas pela
influência de lobistas (lá os há, como cá),
exercerá seus efeitos benéficos apenas em território
americano.
Mas já é um passo na direção correta.
Porque se seus efeitos forem realmente positivos, nada impede que
se dissemine mundo afora através de iniciativas de outros
parlamentos. E um dia, quem sabe, chegue cá por essas bandas...
B.
Piropo
